.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/02/2026 |
| Número | ||
| 9 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Designa a equipe de planejamento das contratações, responsável pela fase preparatória dos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/2021, do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte.
|
||
Arquivos
| Número: 9 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 9/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 9/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.