.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta, das 07h às 13h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
224
Leis Complementares
Leis Complementares
2
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
8
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
1160
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
118
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DECISÃO ADMINISTRATIVA
1
LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
127/2025 Portarias  Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio dos servidores municipais.  11/06/2025
126/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio dos servidores municipais.  11/06/2025
125/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio dos servidores municipais. 11/06/2025
124/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores municipais.  04/06/2025
123/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias dosservidores municipais. 03/06/2025
122/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias dosservidores municipais. 03/06/2025
121/2025 Portarias  Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores municipais. 03/06/2025
120/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores municipais. 03/06/2025
119/2025 Portarias  Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio dos servidores municipais. 03/06/2025
118/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores municipais. 29/05/2025
117/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores municipais. 29/05/2025
116/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio dos servidores municipais.  28/05/2025
115/2025 Portarias CONCESSÃO DE DIÁRIAS 28/05/2025
114/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de LicençaPrêmio dos servidores municipais. 09/05/2025
113/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias dosservidores municipais. 30/04/2025
112/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias dosservidores municipais. 30/04/2025
111/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias dosservidores municipais. 30/04/2025
110/2025 Portarias NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO 25/04/2025
109/2025 Portarias NOMEAÇÃO DE AGENTE  DE DESENVOLVIMEMTO 25/04/2025
628/2025 Leis Complementares “Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de ⁠⁠Encanto e dá outras providências.”  14/04/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Encanto - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar