.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta, das 07h às 13h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 22/10/2024
Número
53
Legislatura
2020-2024
Ementa

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 53
Alteram ou Revogam - 53/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 53/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

22/10/2024 - 08:38

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Encanto - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.