| DESIGNAÇÃO | 41 | 2024 | 16/04/2024 | Designação, Agente: Ana Paula Dias Bezerra, Cargo: Leiloeira, Secretaria: Gabinete Civil. | ANA PAULA DIAS BEZERRA - LEILOEIRO(A) |
| DIÁRIA | 101 | 2023 | 10/10/2023 | Concede diária a servidor (a). | ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO |
| DETERMINAÇÃO | 94 | 2023 | 12/09/2023 | Determina imediata rescisão unilateral de contrato. | |
| DIÁRIA | 72 | 2023 | 03/07/2023 | Concede diária a servidor (a). | ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação, Agentes: Fabriano Ferreira Alves (Presidente), Maria Josivânia Nato da Silva (Membro), Brenda Maria Torres Silva (Membro), Secretaria: Gabiente Civil. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e membros da equipe de apoio para as licitações na modalidade pregão, realizadas no ano de 2023 e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2022 | 20/12/2022 | Nomeação, Agente: Josafá Neves da Silva, Cargo: Membro CPL, Secretaria: Chefia de Gabinete. | JOSAFÁ NEVES DA SILVA - MEMBRO CPL |
| EXONERAÇÃO | 135 | 2022 | 30/11/2022 | Exoneração, Agente: Maria Lucigleice Alves de Oliveira, Cargo: Membro CPL, Secretaria: Gabinete Civil. | MARIA LUCIGLEICE ALVES DE OLIVEIRA - MEMBRO CPL |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2022 | 02/02/2022 | Nomeação, Agente: Maria Lucigleice Alves de Oliveira, Cargo: Membro CPL, Secretaria: Chefia de Gabinete. | MARIA LUCIGLEICE ALVES DE OLIVEIRA - MEMBRO CPL |
| EXONERAÇÃO | 20 | 2022 | 01/02/2022 | Exoneração, Agente: Brenda Maria Torres Silva, Cargo: Membro CPL, Secretaria: Gabinete Civil. | BRENDA MARIA TORRES SILVA - MEMBRO CPL |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2022 | 10/01/2022 | Nomeação, Agentes: Fabriano Ferreira Alves (Presidente), Maria Josivânia Nato da Silva (Membro), Brenda Maria Torres Silva (Membro), Secretaria: Gabiente Civil. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2022 | 10/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e membros da equipe de apoio para as licitações na modalidade pregão, realizadas no ano de 2022 e dá outras providências. | COLETIVA |
| MISTA | 155 | 2021 | 13/09/2021 | Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designa servidores para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 134 | 2021 | 13/07/2021 | Designação, Agente: Josafá Neves da Silva, Cargo: Leiloeiro, Secretaria: Gabinete Civil. | JOSAFÁ NEVES DA SILVA - LEILOEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2021 | 07/04/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e Conselho Administrativo do FUMPREV, e dá outras providências. | COLETIVA |
| MISTA | 86 | 2021 | 01/03/2021 | Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designa servidores para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| MISTA | 85 | 2021 | 01/03/2021 | Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designa servidores para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| MISTA | 75 | 2021 | 12/02/2021 | Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designa servidores para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2021 | 08/02/2021 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação - CPL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2021 | 08/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e membros da equipe de apoio para as licitações na modalidade pregão, realizadas no ano de 2021. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 67 | 2021 | 08/02/2021 | Exoneração, Agente: Maria Lucigleice Alves de Oliveira, Cargo: Membro CPL, Secretaria: Chefia de Gabinete. | MARIA LUCIGLEICE ALVES DE OLIVEIRA - MEMBRO CPL |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2021 | 29/01/2021 | Nomeia os membros da Diretoria Executiva do SAAE (Serviço Autônomo de Águas e Esgotos). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a Coordenação de Proteção e Defesa Civil. | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 62 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Isaque Rodrigues Nunes, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete. | ISAQUE RODRIGUES NUNES - ASSESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 46 | 2021 | 11/01/2021 | Designar poderes. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Hamara Mairian Fernandes de Sousa, Cargo: Chefe, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo. | HAMARA MAIRIAN FERNANDES DE SOUSA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agentes: Fabriano Ferreira Alves (Pregoeiro), Maria Josivânia Nato da Silva (Membro), Maria Lucigleice Alves de Oliveira (Membro), Secretaria: Chefia de Gabiente. | |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agentes: Fabriano Ferreira Alves (Presidente), Maria Josivânia Nato da Silva (Membro), Maria Lucigleice Alves de Oliveira (Membro), Secretaria: Gabiente Civil. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Patrícia Raquel Sampaio Bessa, Cargo: Controladora-geral, Secretaria: Chefia de Gabiente. SEM EFEITO | PATRÍCIA RAQUEL SAMPAIO BESSA - CONTROLADOR(A)-GERAL |
| EXONERAÇÃO | 306 | 2020 | 30/12/2020 | Exoneração, Agente: Emanuel Macena do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabiente. | EMANUEL MACENA DO NASCIMENTO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 262 | 2020 | 16/12/2020 | Nomeia os membros da Equipe de Transição de Mandato, nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 034/2016 do TCE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2020 | 02/12/2020 | Nomeia os membros da Equipe de Transição de Mandato, nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 034/2016 do TCE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 237 | 2020 | 26/11/2020 | Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio para as licitações na modalidade pregão realizadas no ano de 2020 e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 236 | 2020 | 26/11/2020 | Designar a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL de acordo com a Lei Federal Nº 8.666/93. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2020 | 01/10/2020 | Nomeação, Agente: Emanuel Macena do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabiente. | EMANUEL MACENA DO NASCIMENTO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 197 | 2020 | 01/10/2020 | Exoneração, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabiente. | JAIME DE CARVALHO COSTA NETO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2020 | 17/08/2020 | Nomeia a Comissão de Organização do Plebiscito em relação ao Fundo Financeiro de Previdência de Encanto FUNPREV. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2020 | 01/06/2020 | Nomeação, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabiente. | JAIME DE CARVALHO COSTA NETO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2020 | 13/05/2020 | Nomeação, Agente: Equipe de Pregão, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Chefia de Gabiente. | EQUIPE DE PREGÃO - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2020 | 13/05/2020 | Nomeação, Agente: Comissão Permanente de Licitação, Cargo: Membro Cpl, Secretaria: Chefia de Gabiente. | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - MEMBRO CPL |
| EXONERAÇÃO | 95 | 2020 | 12/05/2020 | Exoneração, Agente: Equipe de Pregão 2, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Chefia de Gabiente. | EQUIPE DE PREGÃO 2 - PREGOEIRO |
| EXONERAÇÃO | 94 | 2020 | 12/05/2020 | Exoneração, Agente: Comissão Permante de Licitação, Cargo: Membro Cpl, Secretaria: Chefia de Gabiente. | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - MEMBRO CPL |
| EXONERAÇÃO | 64 | 2020 | 02/04/2020 | Exoneração, Agente: Yria Firmina Queiroz Rêgo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabiente. | YRIA FIRMINA QUEIROZ RÊGO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2020 | 10/02/2020 | Nomeação, Agente: Adjanilson Alves de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabiente. | ADJANILSON ALVES DE SOUZA - ASSESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeação, Agente: Equipe de Pregão 2, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Chefia de Gabiente. | EQUIPE DE PREGÃO 2 - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeação, Agente: Comissão Permante de Licitação, Cargo: Membro Cpl, Secretaria: Chefia de Gabiente. | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - MEMBRO CPL |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeação, Agente: Equipe de Pregão 2, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Chefia de Gabiente. | EQUIPE DE PREGÃO 2 - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeação, Agente: Comissão Permante de Licitação, Cargo: Membro Cpl, Secretaria: Chefia de Gabiente. | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - MEMBRO CPL |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2019 | 24/09/2019 | Nomeação, Agente: Comissão Especial Eleitoral, Cargo: Comissão, Secretaria: Chefia de Gabiente. | COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2019 | 05/09/2019 | Nomeação, Agente: Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Comdec, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMDEC - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2019 | 28/03/2019 | Nomeação, Agente: Yria Firmina Queiroz Rêgo, Cargo: Usuário Gerenciador da Unidade Jurisdicional Fundo Municipal de Saúde de Encanto, Na Operação Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria:Chefia de Gabiente. | YRIA FIRMINA QUEIROZ RÊGO - USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENCANTO, NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2019 | 28/03/2019 | Nomeação, Agente: Yria Firmina Queiroz Rêgo, Cargo: Usuário Gerenciador da Unidade Jurisdicional Fundo Municipal de Assistência Social de Encanto, Na Operação Portal do Ges, Secretaria: Chefia de Gabiente. | YRIA FIRMINA QUEIROZ RÊGO - USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENCANTO, NA OPERAÇÃO PORTAL DO GES |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2019 | 28/03/2019 | Nomeação, Agente: Yria Firmina Queiroz Rêgo, Cargo: Usuário Gerenciador da Unidade Jurisdicional Fundo Municipal de Educação de Encanto, Na Operação Portal do Gestor do Tce, Secretaria: Chefia de Gabiente. | YRIA FIRMINA QUEIROZ RÊGO - USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENCANTO, NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2019 | 25/03/2019 | Nomeação, Agente: Yria Firmina Queiroz Rêgo, Cargo: Usuário Gerenciador da Unidade Jurisdicional Prefeitura Municipal de Encanto, Na Operação Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Chefia de Gabiente. | YRIA FIRMINA QUEIROZ RÊGO - USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2019 | 07/02/2019 | Nomeação, Agente: Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Comdec, Cargo: Comissão, Secretaria: Chefia de Gabinete. | COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMDEC - COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2019 | 07/02/2019 | Nomeação, Agente: Comissão Provisória de Previdência Própria, Cargo: Comissão, Secretaria: Chefia de Gabinete. | COMISSÃO PROVISÓRIA DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA - COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2019 | 02/01/2019 | Nomeação, Agente: Equipe de Pregão 2, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | EQUIPE DE PREGÃO 2 - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2019 | 02/01/2019 | Nomeação, Agente: Comissão Permante de Licitação, Cargo: Membro Cpl, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - MEMBRO CPL |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2017 | 01/11/2017 | | EQUIPE DE PREGÃO 2 - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2017 | 02/01/2017 | | FABIANO FERREIRA ALVES - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2017 | 02/01/2017 | | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - MEMBRO CPL |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2017 | 02/01/2017 | | YRIA FIRMINA QUEIROZ RÊGO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2017 | 02/01/2017 | | PATRÍCIA RAQUEL SAMPAIO BESSA - TESOUREIRO(A) |