| 01 | 11/01/2022 | Estabelece medidas de isolamento social contra a Covid-19 e o Vírus H3N2, variante da Influenza A, no âmbito do município de Encanto/RN, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 23/06/2021 | Estabelece medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
| 010 | 19/03/2021 | Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
| 09 | 26/02/2021 | Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
| 08 | 12/02/2021 | Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 03/12/2020 | Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 016 | 22/09/2020 | Estabelece medidas mais rígidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 014 | 17/08/2020 | Estabelece medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 012 | 21/07/2020 | Estabelece medidas mais rígidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo noronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 007 | 28/04/2020 | Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). | 2020 | DECRETO |
| 006 | 13/04/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário na Prefeitura Municipal de Encanto, no exercício de 2020, alterando o Plano Plurianual (PPA), Lei nº 455/2017; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei nº 533/2019; Lei Orçamentária Anual, Lei nº 535/2019; para realização de ações de combate e enfrentamento à Covid-19. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 13/04/2020 | Estabelece as medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 004 | 19/03/2020 | Decreta situação de Emergência Pública no município de Encanto, bem como estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |