| 05040004/2021 | ADITIVO | 04/04/2024 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 04.601.397/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet Banda Larga para o Município de Encanto. | 39.000,00 | 04/04/2024 | 04/04/2025 |
| 202403180001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2024 | J F ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | 28.585.944/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. | 120.263,56 | 18/03/2024 | 18/03/2025 |
| 10010001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2024 | VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA | 06.020.318/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR DO TIPO ONUREA PISO ALTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO. | 399.000,00 | 09/01/2024 | 09/01/2025 |
| 19080001/2022 | ADITIVO | 29/12/2023 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA MODELO TIPO 1 FNDE NO MUNICÍPIO DE ENCANTO. | 3.885.229,55 | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 10020001 | ADITIVO | 08/11/2023 | DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA | 44.298.502/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 490.628,78 | 08/11/2023 | 08/11/2024 |
| 05040004/2021 | ADITIVO | 04/04/2023 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 04.601.397/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet Banda Larga para o Município de Encanto. | 39.000,00 | 04/04/2023 | 04/04/2024 |
| 30030007 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA | ***.803.574-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Habilitação para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2023. | 40.000,00 | 30/03/2023 | 29/12/2023 |
| 30030006 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA | ***.922.444-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Habilitação para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2023. | 40.000,00 | 30/03/2023 | 29/12/2023 |
| 30030003 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | MARIA RITA DA CONCEIÇÃO SILVA | ***.510.464-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Habilitação para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2023. | 40.000,00 | 30/03/2023 | 29/12/2023 |
| 30030002 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA | ***.954.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Habilitação para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2023. | 40.000,00 | 30/03/2023 | 29/12/2023 |
| 30030001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO DE QUEIROZ | ***.063.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Habilitação para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2023. | 40.000,00 | 30/03/2023 | 29/12/2023 |
| 23030003 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | POSTO BOLIVEL LTDA | 07.355.441/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. | 559.455,00 | 23/03/2023 | 23/03/2024 |
| 15030001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES | 33.441.737/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO. | 110.374,00 | 15/03/2023 | 15/03/2024 |
| 10020001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2023 | DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA | 44.298.502/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 490.628,78 | 10/02/2023 | 10/02/2024 |
| 30120003 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/12/2022 | MARCOS JULIANO DA SILVA | 12.633.952/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 197.320,00 | 30/12/2022 | 30/12/2023 |
| 30120002 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/12/2022 | D. F. DE S. SILVA | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 211.465,00 | 30/12/2022 | 30/12/2023 |
| 30120001 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/12/2022 | M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA EPP | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 206.650,00 | 30/12/2022 | 30/12/2023 |
| 19080001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2022 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA MODELO TIPO 1 FNDE NO MUNICÍPIO DE ENCANTO. | 3.885.229,55 | 19/08/2022 | 31/12/2023 |
| 13070004 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2022 | E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI | 34.894.640/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. | 222.396,50 | 13/07/2022 | 13/07/2023 |
| 01070001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2022 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN | 35.537.126/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços complementares de Educação, junto ao Município de Encanto/RN. | 265.258,80 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 06060004 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2022 | POSTO BOLIVEL LTDA | 07.355.441/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. | 612.375,65 | 06/06/2022 | 06/06/2023 |
| 12050006 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2022 | MARIA ZENEIDE DA SILVA | ***.869.294-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. | 40.000,00 | 12/05/2022 | 12/09/2022 |
| 12050005 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2022 | MARIA RITA DA CONCEIÇÃO SILVA | ***.510.464-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. | 40.000,00 | 12/05/2022 | 12/09/2022 |
| 12050004 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2022 | JOSÉ CÁCIO DA COSTA LIMA | ***.183.864-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. | 40.000,00 | 12/05/2022 | 12/09/2022 |
| 12050003 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2022 | DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA | ***.954.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. | 40.000,00 | 12/05/2022 | 12/09/2022 |
| 12050002 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2022 | AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA | ***.922.444-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. | 40.000,00 | 12/05/2022 | 12/09/2022 |
| 12050001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2022 | FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA | ***.803.574-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. | 40.000,00 | 12/05/2022 | 12/09/2022 |
| 05040004/2021 | ADITIVO | 04/04/2022 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 04.601.397/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet Banda Larga para o Município de Encanto. | 39.000,00 | 04/04/2022 | 04/04/2023 |
| 17030003 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/03/2022 | PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ME | 17.737.876/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 412.017,70 | 17/03/2022 | 17/03/2023 |
| 17030002 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/03/2022 | H G INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA | 22.772.312/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 597,00 | 17/03/2022 | 17/03/2023 |
| 17030001 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/03/2022 | D G DE ALMEIDA DIOGENES | 00.642.003/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 282.818,90 | 17/03/2022 | 17/03/2023 |
| 09110001 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/11/2021 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN | 35.537.126/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. | 900.570,00 | 09/11/2021 | 09/11/2022 |
| 22090002 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2021 | AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA | ***.922.444-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. | 3.663,80 | 22/09/2021 | 22/01/2022 |
| 22090001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2021 | FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA | ***.803.574-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. | 19.935,70 | 22/09/2021 | 22/01/2022 |
| 080901 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/09/2021 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN | 35.537.126/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços complementares de Educação, junto ao Município de Encanto/RN. | 4.355.480,88 | 08/09/2021 | 08/09/2022 |
| 18080001 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/08/2021 | PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ME | 17.737.876/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 517.388,71 | 18/08/2021 | 18/08/2022 |
| 05040004 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2021 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 04.601.397/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet Banda Larga para o Município de Encanto. | 39.000,00 | 05/04/2021 | 05/04/2022 |