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Diário oficial

Diário: 884/2023
data: 05/06/2023

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LICENÇA: 63/2023 - 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio dos servidores municipais.

LICENÇA: 62/2023 - 26/05/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio dos servidores municipais.

FÉRIAS: 61/2023 - 23/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores municipais.

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LEIS: 593/2023 - 23/03/2023

Altera a Lei Municipal Nº. 305/2010, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do município de Encanto.

LEIS: 592/2023 - 22/03/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 235, de 04 de julho de 2003; Lei Municipal nº 259, de 23 de junho de 2006; e, da Lei Municipal nº 435, de 15 de abril de 2015, no que pertine à estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no [...]

LEIS: 591/2023 - 07/03/2023

Fixa o subsídio dos secretários municipais e dá outras providências.

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DECRETO: 08/2023 - 29/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 07/2023 - 22/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 06/2023 - 16/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Encanto, o crédito suplementar no valor de R$ 91.021,14 (noventa e um mil, vinte e um reais e quatorze centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 10050001 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN.

10/05/2023 CREDOR: 21.871.541/0001-65 - TAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADITIVO: 200401 2021 - GABINETE CIVIL

Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento dos contratos e convênios estaduais e federais firmados pelo o Município com diversos Órgãos Públicos, inclusive a operacionalização do SICONV e demais sistemas.

19/04/2023 CREDOR: 16.888.577/0001-11 - M GUEDES DUARTE
CONTRATO ORIGINAL: 14040002 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN.

14/04/2023 CREDOR: 20.495.755/0001-05 - RODRIGUES & BOMFIM LTDA
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